A DISTORÇÃO NO USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NA SEARA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA ILEGALIDADE DA MP 685/2015.

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO: UM PARALELO ENTRE O DIREITO À VERBA ALIMENTAR DO TRABALHADOR E A PROMOÇÃO DO ESTADO SEGURADOR DO SEGMENTO PRIVADO.

A INDEVIDA CRIMINALIZAÇÃO DA MORALIDADE:O CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOB O PRISMA DO PATERNALISMO PENAL.

Este artigo apresenta estudos sobre o hibridismo presente na poesia simbolista de Florbela Espanca (1894-1930). Temos como objetivo apresentar os resultados de uma investigação realizada sobre os traços híbridos que estão presentes nos sonetos Este Livro..., Eu, Mais Alto, Vaidade e Torre de Névoa, observando de que maneira tais traços se apresentam em cada soneto, suas influências e a contribuição de diferentes estéticas na construção da poesia de Florbela Espanca.

Buscou analisar as percepções dos profissionais arquivistas sobre a elaboração de um Conselho Profissional de Arquivologia em âmbito nacional. Sobre os procedimentos metodológicos, distinguem-se as seguintes etapas: 1) Levantamento de literaturas bibliográficas; 2) Pesquisa documental sobre os Conselhos de Classe; 3) Desenvolvimento e aplicação de um questionário com o propósito de conhecer as percepções dos Arquivistas acerca do assunto. Após os envios eletrônicos, obtiveram-se 43 questionários respondidos; 4) Análise das informações obtidas no questionário. Enquanto principais resultados, percebeu-se, que: 95,3% dos (...) entrevistados são a favor de um Conselho Profissional de Arquivologia, enquanto 4,7% não tem uma opinião formada sobre o tema. Dentre os principais pontos positivos para a criação de um Conselho, destacaram-se: impedir que ocorra o exercício ilegal da profissão; e ter uma representação política da classe. Sobre os negativos, sobressaíram-se: possibilidade de baixo índice de associativismo, dada a baixa quantidade de profissionais formados; e pagar anuidade e encargos. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Background: This study developed a photo and video database of 4-to-6-year-olds expressing the seven induced and posed universal emotions and a neutral expression. Children participated in photo and video sessions designed to elicit the emotions, and the resulting images were further assessed by independent judges in two rounds. Methods: In the first round, two independent judges, experts in the Facial Action Coding System, firstly analysed 3,668 emotions facial expressions stimuli from 132 children. Both judges reached 100% agreement regarding 1,985 stimuli, (...) which were then selected for a second round of analysis between judges 3 and 4. Results: The result was 1,985 stimuli were produced from 124 participants. A Kappa index of 0.70 and an accuracy of 73% between experts were observed. Lower accuracy was found for emotional expression by 4-year-olds than 6-year-olds. Happiness, disgust and contempt had the highest agreement. After a sub-analysis evaluation of all four judges, 100% agreement was reached for 1,381 stimuli which compound the ChildEFES database with 124 participants and 51% induced photographs. The number of stimuli of each emotion were: 87 for neutrality, 363 for happiness, 170 for disgust, 104 for surprise, 152 for fear, 144 for sadness, 157 for anger 157, and 183 for contempt. Conclusions: The findings show that this photo and video database can facilitate research on the mechanisms involved in early childhood recognition of facial emotions in children, contributing to the understanding of facial emotion recognition deficits which characterise several neurodevelopmental and psychiatric disorders. (shrink)

Partindo de uma relevante premissa de Paulo Freire, a de que “a compreensão crítica do ato de ler […] não se esgota na decodificação pura da palavra escrita ou da linguagem escrita, mas que se antecipa e se alonga na inteligência do mundo. A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade da leitura daquele”, o vertente artigo procura analisar os primeiros anos do processo de construção social de (...) um indivíduo-leitor, a saber, Vitor Silva Tavares, timoneiro, a partir de 1974, da histórica casa editora & etc. Com uma infância vivida num meio nada culto ou diletante, e tendo abandonado precocemente os estudos liceais, Vitor Silva Tavares acabou por tornar-se, contra toda a probabilidade, numa figura marcante do campo da edição literária em Portugal na segunda metade do século XX. Ganhando ele espessura de caso, trata-se aqui de reflectir, a partir de elementos obtidos através do recurso à história de vida do referido editor, como sob a colagem de diversos efeitos, socializações e acasos se foi produzindo um perfil singular de indivíduo, perfil esse onde a atividade da leitura ocupou um papel determinante, gerando predisposições mentais, desafios, condicionando a própria vida que Vitor Silva Tavares quis levar, dedicada à prescrição editorial, à mediação da leitura, transferindo para outros impressões que foram primeiramente suas. (shrink)

No detailed description available for "Écrits de jeunesse 1816-1828".

O caráter polêmico e a relevância da obra de David Hume são indisputáveis. Neste livro, discute-se a visão do filósofo sobre a teoria do conhecimento e da ciência, além de tópicos mais particulares, mas nem por isso menos cruciais, como sua crítica ao finalismo, sua relevância para a leitura de Freud e a tese humeana, retomada por Quine, da continuidade entre conhecimento comum e teórico.

This paper discusses “impartiality thought experiments”, i.e., thought experiments that attempt to generate intuitions which are unaffected by personal characteristics such as age, gender or race. We focus on the most prominent impartiality thought experiment, the Veil of Ignorance (VOI), and show that both in its original Rawlsian version and in a more generic version, empirical investigations can be normatively relevant in two ways: First, on the assumption that the VOI is effective and robust, if subjects dominantly favor a certain (...) normative judgment behind the VOI this provides evidence in favor of that judgment; if, on the other hand, they do not dominantly favor a judgment this reduces our justification for it. Second, empirical investigations can also contribute to assessing the effectiveness and robustness of the VOI in the first place, thereby supporting or undermining its applications across the board. (shrink)

This paper presents an algebraic framework for investigating proposed translations of classical logic into intuitionistic logic, such as the four negative translations introduced by Kolmogorov, Gödel, Gentzen and Glivenko. We view these asvariant semanticsand present a semantic formulation of Troelstra’s syntactic criteria for a satisfactory negative translation. We consider how each of the above-mentioned translation schemes behaves on two generalisations of Heyting algebras: bounded pocrims and bounded hoops. When a translation fails for a particular class of algebras, we demonstrate that (...) failure via specific finite examples. Using these, we prove that the syntactic version of these translations will fail to satisfy Troelstra’s criteria in the corresponding substructural logical setting. (shrink)

Quasi-truth is a formal approach to a pragmatically-oriented view of truth. The basic plan motivating the framework consists in providing for a more realistic account of truth, accommodating situations where there is incomplete information, as typically happens in the practice of science. The historical sciences are a case in hand, where incomplete information is the rule. It would seem, then, that the quasi-truth approach would be the most appropriate one to deal with historical sciences, then. In this paper, we explore (...) this possibility and use the historical sciences as a test case for the approach of quasi-truth. Our claim is that, on what concerns historical sciences, the quasi-truth approach fails in two basic senses; first, by misrepresenting some cases concerning incomplete information, and second, by falling short of accounting for many features of incomplete information peculiar to historical sciences. We conclude that, despite its stated goals, quasi-truth must be either amended or substituted if the goal of a more faithful representation of scientific practice is to be achieved. (shrink)

O presente artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento histórico do cinema de Charlie Chaplin, a partir da obra de Guido Oldrini: História do Cinema na Cultura do Século XX: Um Mapeamento Crítico. Analisamos também o potencial do cinema de Chaplin de cumprir a missão social da arte, a partir do sistema de mediações categorias de Lukács em sua obra A Peculiaridade Do Estético. Buscamos, assim, analisar o caso específico das obras de Charlie Chaplin e explicitar as categorias estéticas do (...) cinema enquanto forma particular de arte a partir do seu desenvolvimento histórico. (shrink)

The Leslie matrix model for discrete population growth has been modified and used several times in population dynamics. A review is given of the basic model and of its principal modifications. The modifications relating to the influences of ‘internal’ or ‘external’ factors to the population are studied with greater detail. The same applies to models where the population is divided in stages rather than in age classes. In the same line, Hadjibiros studied a more general model, where the transition matrix (...) corresponds to a population divided in stages of unequal duration, and where the time varying influences of the ‘internal’ or ‘external’ factors are included. This model offers the possibility of computer simulation of the population dynamics of a natural population represented by a demographic vector. Some kind of relationship is proposed between the general matrix model and the Lefkovitch matrix ; the elements of which, obtained by regression techniques from census data, describe the biological dependance of a stage i at time t + 1 on a stage j at time t. (shrink)

Este trabalho procura contemplar as conseqüências de um Capítulo Geral de um Instituto de Vida Consagrada, dentro de um contexto atual parametrizado pelo Concílio Vaticano II, e fundamentada na Congregação das Escolas de Caridade – Instituto Cavanis, que recentemente realizou seu XXXIII Capítulo Geral, com atuação na América Latina e em outras partes do mundo. Alerta sobre o cotidiano e os desafios da vida religiosa nos dias de hoje, dentro de uma perspectiva atual nos âmbitos social e eclesial, propondo uma (...) abertura a novos ares, um novo "aggiornamento" nas instituições. (shrink)

O artigo investiga a pertinência dos discursos religiosos para a construção da sociedade democrática. A contemporaneidade filosófica tem observado que as religiões podem contribuir para a realização do objetivo de fraternidade e solidariedade entre os cidadãos com distintas orientações axiológicas. A teoria do discurso de Jürgen Habermas analisa que as sociedades contemporâneas estão vivenciando o processo de pós-secularização e o ressurgimento das religiões na esfera pública. O filósofo alemão considera que as instituições religiosas têm o conteúdo normativo e a legitimidade (...) que está ausente nas instituições políticas e nos atores políticos. As religiões mundiais se caracterizam pelas ações sociais e o incentivo à solidariedade aos seus fiéis. No nível pós-metafísico de fundamentação da forma política, os discursos religiosos podem motivar os cidadãos para a atitude comunicativa e o entendimento sobre as normas sociais que deverão reger a sociedade justa e inclusiva. Nesse sentido, a experiência de auto-esclarecimento das religiões sobre as suas doutrinas e princípios de fé poderá colaborar para o entendimento entre os cidadãos religiosos e não-religiosos. Por fim, a análise da experiência católica de autorreflexão sobre suas doutrinas e o relacionamento com as diversas religiões se tornou o exemplo de diálogo para as entidades religiosas no mundo secular. (shrink)

We verified moral distress related to organ shortage for transplantation in nursing students. This quantitative pilot study analyzed data from 104 nursing undergraduate students. Data were collected through a survey composed of four questions and two sociodemographic items. The chi-squared test was used to examine categorical variables, whereas continuous variable data were analyzed using ANOVA and the Pearson Product Moment correlational test for determining the existence of moral distress regarding the availability of one heart for four individuals susceptible to heart (...) transplantation. A high level of moral distress was identified with regard to the hypothetical decision-making process, which justifies the need for further studies on the subject. Given the hypothetical scenario, moral distress was observed among the students, reaching severe distress in some cases. Approval CEP-University of Alberta Pro00068610. (shrink)

Algunas de las preguntas fundamentales de la filosofía del arte son: 1) ¿Qué es una obra de arte?, 2) ¿Qué es Arte?, 3) ¿Qué es el arte? Responderlas es determinar el sentido del arte. Este tipo de preguntas están planteadas bajo la fórmula ¿Qué es X?, es decir, preguntas en las cuales en lo simple esta lo complejo, preguntas en donde lo simple no quiere decir que sean sencillas; son preguntas que traen dentro de si su naturaleza y carácter metafísico-ontológico-gnoseológico, (...) y hasta axiológico. No es el propósito de este trabajo hacer frente o resolver estos problemas, sino proporcionar una aproximación al concepto de “obra de arte” en la época actual y como podría entenderse en relación a ciertos problemas ontológicos y epistemológicos actuales. -/- [Extended Version of: Vélez León, Paulo (2006). «Aproximaciones a la ¿obra de arte?». En Políticas al borde. Una investigación sobre el arte contemporáneo cuencano en los discursos políticos actuales, editado por Paulo Vélez León y Hernán Pacucuru. Cuenca: Universidad de Cuenca/Bienal Internacional de Cuenca, 2006, pp. 1-12]. (shrink)

Em As razões do Iluminismo, Sergio Paulo Rouanet refletiu sobre as tendências irracionalistas no Brasil e no mundo, e tentou opor a essas tendências um Iluminismo reformulado. Neste novo livro, dá um conteúdo conceitual mais preciso à idéia iluminista, a partir do funcionamento, em três configurações históricas - a Ilustração, o liberalismo e o socialismo -, dos momentos constitutivos do Iluminismo, que para Rouanet são a universalidade, a individualização e a autonomia.O autor explora sob vários ângulos esse tema, em (...) ensaios de caráter histórico ou teórico, versando tanto sobre a realidade brasileira como sobre a cultura mundial. Numa fase de eclipse das certezas e de exaustão dos paradigmas, Mal-estar na modernidade propõe, não uma alternativa concreta, mas o debate em torno de um caminho possível - uma civilização iluminista. (shrink)

Le verdict du tribunal de la raison, institué par la critique kantienne, commande la fin de la métaphysique qui se muerait en croyance rationnelle, absolument nécessaire dans le cadre de la raison pratique et de ses exigences d’intelligibilité. Cependant, l’assimilation existentielle de l’impossibilité de la métaphysique par Kleist déclenche non seulement le sentiment de finitude et d’humilité de la raison, mais aussi le refus tragique, désespéré, d’une science strictement phénoménale et d’une solution croyante pour apaiser son besoin de vérité absolue. (...) Ainsi, une catastrophe, comme le tremblement de terre de Lisbonne ou du Chili, convoque des significations contrastées : Kant s’attache à la mécanique naturelle et à la possibilité d’un dessein inscrutable, tandis que Kleist éprouve la vie sous le signe du hasard, « voyage sans but », dont le mouvement offre le dynamisme diasporique du salut impossible. (shrink)

Russell's The Problems of Philosophy tries to establish a new theory of induction, at the same time that Hume is there accused of an irrational/ scepticism about induction". But a careful analysis of the theory of knowledge explicitly acknowledged by Hume reveals that, contrary to the standard interpretation in the XXth century, possibly influenced by Russell, Hume deals exclusively with causal inference (which he never classifies as "causal induction", although now we are entitled to do so), never with inductive inference (...) in general, mainly generalizations about sensible qualities of objects ( whether, e.g., "all crows are black" or not is not among Hume's concerns). Russell's theories are thus only false alternatives to Hume's, in (1912) or in his (1948). (shrink)

A presente entrevista foi realizada no primeiro semestre de 2022 parcialmente em forma escrita (e-mail) e parcialmente através de uma conversa por videochamada com o autor. Em ambas, os entrevistadores indagaram o filósofo sobre uma grande quantidade de temas, todos presentes em suas diversas obras. Ao mesmo tempo, deu-se particular atenção à questão que se aproxima de sua pesquisa mais recente, i. e., o vínculo entre desenvolvimento capitalista da forma-valor e as formas patológicas de narcisismo em sua acepção psicanalítica. Tal (...) pesquisa encontra-se cristalizada amplamente em seu livro, recentemente publicado no Brasil, A sociedade autofágica: capitalismo, desmedida e autodestruição (2021). O objetivo da entrevista é, de modo geral, contribuir para a divulgação da crítica do valor e, em particular, do pensamento de Anselm Jappe. Consideramos que as respostas aqui apresentadas possam oferecer instrumentos conceituais, se não suficientes, ao menos necessários, para construir uma correta compreensão dos problemas que os tempos atuais de crise permanente põem. (shrink)

Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações de opressão seriam legitimadas como se fossem simplesmente fruto da aplicação imparcial das regras jurídicas a que todos estariam igualmente submetidos. Embora essa crítica sirva quando direcionada ao modelo de Estado de Direito defendido por Hayek, que apresenta falsamente as regras oriundas dos costumes e dos precedentes (...) como isentas de posições políticas, ela não atinge da mesma maneira o modelo de Estado de Direito centrado na supremacia da legislação. Apesar de todas as limitações que podem ser reconhecidas no ideal de igualdade formal, a sua recusa parece antes permitir novas e mais graves formas de opressão do que as suprimir. (shrink)

Este artigo analisa oficinas de leitura efetuadas com alunos do primeiro ano do Ensino Médio de uma escola pública e de uma escola particular da cidade de Dourados/MS. Tais oficinas foram constituídas por textos que reconfiguravam a personagem Chapeuzinho Vermelho ao longo do tempo, e a mediação de leitura visava a buscar, nas interpretações dos estudantes, novas leituras acerca dos textos Chapeuzinho Vermelho, nas versões de Charles Perrault e dos irmãos Grimm; além do conto Fita Verde no Cabelo: nova velha (...) estória, de Guimarães Rosa. A expectativa era perceber como o público das distintas realidades tem interpretado textos, tomando como base os Modos de Leitura defendidos pelo teórico Rildo Cosson como mecanismos para interpretar textos literários em suas indagações durante as atividades. Portanto, apresentamos aqui a análise das transcrições de áudios gravados durante as Oficinas de Leitura. A metodologia adotada está baseada nos estudos de Alves e Silva para análises qualitativas. Ao final, concluímos que os estudantes da escola pública e da escola particular se valem dos Modos de Leitura para interpretações de textos literários, entretanto, os primeiros se mostram mais apegados às temáticas dos textos por identificação de suas realidades, tornando assim a leitura mais pessoal, sem recorrer a teorias literárias para suas interpretações, enquanto os outros, mais conhecedores de teorias e conceitos de literatura, tornam suas interpretações menos pessoais e mais práticas. Como referencial teórico, dialogamos com Cosson e com o Referencial Curricular da Educação Básica da Rede de Estadual de Ensino/MS – Ensino Médio, dentre outros. (shrink)

Em recente artigo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu o exercício de um papel representativo pelo Poder Judiciário, como forma de dar voz a uma vontade da maioria não captada pelas regras de direito positivo devido às distorções dos mecanismos institucionais fundados no voto. O presente trabalho tem como objetivo investigar se essa reivindicação é compatível com a noção de Estado Democrático de Direito levando em consideração tanto a possibilidade de se aferir a vontade empírica da maioria à (...) parte dos mecanismos institucionais fundados no voto quanto a função do Judiciário nesse tipo de sociedade. Por fim, sugere a possibilidade de reconhecer um papel representativo ao Judiciário fundado naquilo que se pode argumentar ser o interesse dos cidadãos de um Estado Democrático de Direito enquanto tais. (shrink)